1. PARTES

Prestador de Serviço: Projeto Terapia de Casal (TerapiaDeCasal.com.br), através do(a) profissional identificado(a) na seção A deste termo.

Tomador(a) de Serviço: Paciente identificado(a) no formulário de agendamento no qual este termo está presente, doravante simplesmente denominado "Formulário".

2. OBJETO

Prestação de serviço de atendimento psicológico clínico por meio on-line.

3. CONDIÇÔES

3.1. CONSULTA INICIAL

A consulta, ou entrevista de avaliação inicial, serve para que os(as) pacientes exponham suas demandas e suas expectativas em relação ao tratamento, conheçam o(a) profissional que fará o atendimento e sejam informados(as) sobre o método de trabalho adotado, além de serem esclarecidos(as) acerca do sigilo sobre seus dados e conteúdo das sessões.

3.1.1. Se durante a avaliação inicial for identificado que os(as) pacientes estejam em situação de urgência, emergência, violação de direito ou violência (como em casos de violência doméstica ou pensamentos suicidas), os(as) pacientes serão solicitados(as) a preencher um formulário complementar de responsabilidade antes de iniciar efetivamente o tratamento.

3.2. Será realizado um encontro por meio on-line com duração máxima de 50 MINUTOS com dia e hora marcada, presentes no Formulário. O tratamento a ser seguido será determinado pelo(a) profissional durante a sessão e pode seguir diferentes abordagens psicológicas.

4. HONORÁRIOS

Será cobrado um montante combinado com os(as) pacientes no Formulário. O pagamento deverá sempre ser feito até 24h antes do horário agendado e EXCLUSIVAMENTE VIA PIX do projeto Terapia de Casal: pix@terapiadecasal.com.br.

4.1. Caso o pagamento não tenha origem em conta em nome do(a) paciente que agendou a sessão, deve haver indicação do nome do(a) paciente no campo de descrição do PIX para efeito de identificação do pagamento. Pode ser solicitado o comprovante da operação neste caso.

4.2. Caso o pagamento não seja efetuado, o agendamento estará cancelado automaticamente.

5. FALTA, CANCELAMENTO E REPOSIÇÂO DA SESSÃO

5.1. Falta do(a) profissional: HÁ REPOSIÇÃO no caso de falta do(a) profissional ou dificuldade técnica por parte da conexão ou dispositivo do(a) profissional que impeça o atendimento. A reposição depende da agenda do(a) profissional.

5.2. Falta dos(as) pacientes: NÃO HÁ REPOSIÇÃO da sessão em caso de falta dos(as) pacientes, atrasos, dificuldades técnicas de conexão ou dispositivo por parte do paciente.

5.2.1. Caso não possa comparecer à sessão o(a) paciente deve utilizar o link no e-mail de confirmação da sessão para reagendar ou cancelar seu compromisso.

5.2.2. Em caso de remarcação, será necessário se adequar às vagas disponíveis na agenda.

5.2.3. No caso de cancelamento com tempo inferior a 24h do atendimento, não há devolução dos honorários; Em caso de cancelamento com margem superior a 24h, o valor dos honorários será devolvido integralmente em até 72h úteis.

6. CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO

Este termo abrange uma única sessão. Para a continuidade do atendimento será necessária a formalização de novo contrato e os valores por sessão podem não refletir o valor pago na sessão inicial.

7. MEIO, SIGILO E PROTEÇÂO DOS DADOS

Os atendimentos, apesar de remotos, são realizados em ambiente adequado, usualmente com a utilização de fones de ouvido e microfones direcionais (quando usada  chamada de vídeo). Recomenda-se que o(a) paciente tome as mesmas precauções para resguardar seu sigilo local.

As sessões se dão por meio on-line utilizando o aplicativo Microsoft Teams. Na impossibilidade se conexão, outros aplicativos podem ser utilizados, como Skype, WhatsApp, Zoom, Telegram, Google Meet ou similares. Estes aplicativos garantem o sigilo das informações na transmissão com criptografia de ponta-a-ponta. No entanto deve-se notar que alguns aplicativos mantêm dados localmente armazenados, incluindo mensagens de áudio e texto. Essas informações podem ficar acessíveis a terceiros caso as devidas medidas de segurança, como a utilização de bloqueio específico para o aplicativo ou geral para o aparelho (através de senha, pin ou biometria) não sejam tomadas.

As informações compartilhadas nas SESÕES SÂO MANTIDAS EM ESTRITA CONFIDENCIALIDADE E SIGILO. Todavia, o Código de Ética da Psicologia, NÂO GARANTE confidencialidade e sigilo em situações onde a vida do(a) paciente ou de alguém a ele(a) relacionado(a) esteja em risco, ou ainda situações em que crianças, adolescentes ou idosos sejam expostos a violência física ou psicológica, por exemplo, a abuso sexual, físico ou negligência.

8. SUPERVISÃO DE CASO

Seu caso pode ou não ser supervisionado por outro(a) profissional, sendo que suas sessões poderão ou não ser total ou parcialmente armazenadas para tanto. A supervisão implica em discutir casos pontualmente com um outro(a) profissional para assim garantir maior eficácia/efetividade nas ações e rumo do tratamento. Os dados pessoais dos(as) pacientes são omitidos, sendo que a confidencialidade é sempre preservada.

9. ANUÊNCIA

Ao informar o e-mail no Formulário, o(a) paciente responsável declara que leu e concorda com o conteúdo deste termo. A data do dia de hoje é incluída neste formulário automaticamente.